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10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), a Smartix Tech designa como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) a pessoa abaixo:

Nome: Bruno Meurer
Cargo: DPO / Encarregado de Proteção de Dados
E-mail: bruno.meurer@smartic.tech
Telefone: ‪+55 (47) 99681-4240‬
Endereço: R. Fritz W H Sopp, 205 – Petrópolis, Joinville – SC, Brasil

O Encarregado é responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação aplicável.